Jurisprudência

O que é realmente violência de gênero, conforme uma perspectiva profissional

Nossa colaboradora Carmen Pereira Mañez – Psicóloga colegiada no Colegio Oficial de Psicólogos de Madrid, Experta em Coaching®- escreveu esse interessante articulo falando sobre a violência de gênero. Nesse artigo nos explica, desde um ponto de vista profissional, o que realmente é a violência de gênero e como podemos reconhecê-la. Falamos muito sobre violência, mas …

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PENA DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A COMUNIDADE POR AMEAÇAR A EX-NAMORADA POR WHATSAPP

Um Juiz de Teruel condenou a um homem a prestação de trabalhos a comunidade por ser responsável de um crime de violência machista por ameaçar a sua ex-namorada por Whatsapp com mensagens insultantes e intimidantes. A sentença responsabiliza o acusado por um crime de violência contra as mulheres sob a forma de ameaças e o …

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Brasileiro com ordem de expulsão e processo penal consegue NIE

Na tramitação de um Recurso Contencioso Administrativo contra uma Resolução ditada pela \”Delegación de Gobierno\” que negava o arraigo familiar ao nosso cliente, obtivemos uma sentença que reconheceu esse direito. A tramitação de autorizações de residência e trabalho por arraigo familiar são possíveis quando o solicitante tem um filho menor com nacionalidade espanhola ou é …

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É legal entregar os holerites unicamente por via electrônica ?

Existia uma grande discussão se era ou não legal que as empresas enviassem aos seus empregados os holerites por email. A dúvida surge, porque o costume sempre foi que a empresa entregava duas cópias do mesmo ao trabalhador, ficando com uma cópia assinada pelo mesmo como sinal que o salario foi pago. O Tribunal Supremo …

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