Cuidado se você é pego descumprindo o confinamento na Espanha

   O surto do Coronavírus (COVID-19) que iniciou na China e se transformou rapidamente em uma pandemia, já começa a mostrar suas implicações na economia mundial, afetando principalmente pequenas empresas e trabalhadores do setor informal, os quais precisam, quase sempre, saírem de suas residências para exercer suas atividades e garantir seu sustento.

   Por esses e outros motivos, algumas pessoas insistem em descumprir a ordem de confinamento que o Governo Espanhol estabeleceu para minimizar e evitar a saturação que a epidemia pode causar no sistema de saúde público, o qual não suporta uma quantidade elevada de pessoas que eventualmente precisem utilizar respiradores nas unidades de tratamento intensivo.

   Deve ter claro que, descumprir o confinamento se converteu numa atividade de alto risco e de um problema futuro para quem tem autorização de residência na Espanha ou deseja solicitá-la nos próximos meses.

\"\"   Deve ficar atento, já que nos casos de reincidência no mesmo tipo de infração (desobediência grave) o Juiz pode decretar prisão provisional sem fiança até que se determine a data do julgamento. Tudo vai depender do entendimento do juiz, do grau da gravidade do ato realizado pelo infrator que se determine no auto judicial, podendo ser sancionado com uma multa ou, chegando em certos casos, a ser decretada a prisão provisional.

   Para os casos de pessoas que insistem em sair várias vezes sem motivo plausível (necessidades básicas) ou autorização expressa, com valor documental, e válida dentro de cada caso concreto, lembre-se que as consequências jurídicas podem ser sérias para quem ainda não tem nacionalidade espanhola e depende das autoridades para renovar suas autorizações de residência. Nesses casos pode que constem antecedentes criminais, dependendo do caso concreto, ou policiais em seu nome, pelo recebimento de uma única sanção, e em uma possível renovação da autorização de residência (NIE) a polícia pode emitir um “Informe Desfavorable” e prejudicar o processo de renovação do seu NIE ou mesmo a concessão da residência inicial junto a “Delegación de Gobierno” de sua localidade.

\"\"Fonte: https://elpais.com/sociedad/2020/05/07/actualidad/1588852756_386639.html

   E isso pode ser ainda mais agravado para os casos de estrangeiros ilegais residentes na Espanha, pois no caso de você ser pego, é possível que comece um processo de expulsão com a consequente proposta de resolução que determinará uma multa ou até mesmo a expulsão definitiva do território espanhol junto com a sanção determinada pelo descumprimento. Nesse caso pode dar lugar ao início de um procedimento administrativo de expulsão e de um processo penal.

   A mesma situação em relação ao “informe negativo de la polícia” pode ocorrer nos tramites de solicitações da nacionalidade espanhola por residência solicitadas por estrangeiros residentes legais.

   Portanto, seguir as normas de confinamento estabelecidas pelo Governo Espanhol é necessário não apenas para zelar pela sua saúde, como também para garantir que não haja nenhum empecilho no momento de requerer solicitações e renovações de documentos junto aos órgãos públicos espanhóis.

Fonte: http://mynmedia.mynews.es/intelligence/C2200219/document/14432/ABE202004273559/?fromEmail=True

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