O Governo da Espanha decreta quarentena a todos os que vierem do estrangeiro

   O Governo da Espanha já começou a estabelecer novas medidas para o controle e combate à epidemia do COVID-19, visto que, algumas províncias já estão saindo da Fase 0 para a Fase 1. A partir da próxima sexta-feira (15 de maio), todas as pessoas que vierem procedentes de outros países, mesmo dentro da União Europeia ou do Espaço Schengen, serão obrigadas a cumprir uma quarentena de 14 dias. A medida estará em vigor durante o tempo que dure o “estado de alarma” em vigor na Espanha.

   Segundo a Ordem SND/403/2020 de 11 de maio, publicada no “Boletín Oficial del Estado”, as pessoas que cheguem à Espanha durante a crise de saúde causada pelo COVID-19 deverão manter-se em confinamento durante 14 dias em sua residência, alojamento ou hotel, podendo sair apenas para ir a centros de saúde, comprar alimentos, medicamentos ou por motivos de primeira necessidade, sempre fazendo o uso de máscaras, que são obrigatórias, além de ser conveniente utilizar luvas para evitar o contato direto com os produtos.

   Os 14 dias de confinamento serão contados a partir do dia seguinte ao da chegada na Espanha, e durante essas duas semanas, as autoridades de saúde podem entrar em contato com os viajantes a fim de monitorá-los. Caso haja o aparecimento de sintomas, como febre, tosse, dificuldade respiratória, desconforto geral ou outros que possam gerar suspeita de COVID-19, os serviços de saúde devem ser contatados através do telefone, usando os números indicados em cada comunidade autônoma.

   As exceções a esta nova medida são trabalhadores transfronteiriços, motoristas de camião, tripulação dos aviões, profissionais de saúde e de assistência aos idosos.

   Em contrapartida aos bons resultados, a decisão atraiu críticas por parte de governantes de algumas províncias, visto que o turismo no verão será consideravelmente afetado pelas medidas restritivas de duas semanas. Por esse motivo, é possível que a Espanha, juntamente com a França, Alemanha e Itália, participe de um acordo de reciprocidade, que isentaria a aplicação destas medidas.

   De todas as formas, durante o “estado de alarma” se entende que as fronteiras continuarão fechadas. Por tanto, estas medidas, de momento, se aplicarão os espanhóis e residentes legais que voltam a sua residência habitual na Espanha. 

   Para tanto, as agências de viagem, operadores turísticos e empresas de transporte, deverão informar aos viajantes sobre as regras de confinamento. Para o caso de viagens aéreas, as companhias deverão fornecer um formulário específico (Passenger Location Card), o qual tem um padrão internacional usado no caso de risco de epidemia, podendo assim, localizar rapidamente os passageiros e evitar a propagação do vírus.

   Essas medidas são importantes para evitar que todos os esforços realizados até o momento não sejam em vão. Para a “Federación de Agencias de Viaje Españolas”, estas restrições não deverão afetar o turismo neste momento porque, até que o “estado de alarma” não termine, as viagens turísticas não serão retomadas.

   Deve ter em conta, que no caso que descumpra com as medidas impostas pelo Governo Espanhol pode ser sancionado da mesma forma que as pessoas que descumprem as demais normas durante este período de pandemia.

Fonte: https://www.elmundo.es/economia/2020/05/12/5eba482bfc6c83e91d8b4647.html

https://elpais.com/sociedad/2020-05-12/espana-obligara-a-una-cuarentena-de-14-dias-a-quien-venga-del-extranjero.html

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