{"id":2631,"date":"2026-10-14T11:00:00","date_gmt":"2026-10-14T11:00:00","guid":{"rendered":"https:\/\/divorciointeligente.com\/?p=2631"},"modified":"2026-10-07T18:45:38","modified_gmt":"2026-10-07T18:45:38","slug":"pensao-compensatoria-por-tempo-indeterminado-na-espanha-quando-ainda-e-possivel-em-2026","status":"publish","type":"post","link":"https:\/\/divorciointeligente.com\/pt-br\/pensao-compensatoria-por-tempo-indeterminado-na-espanha-quando-ainda-e-possivel-em-2026\/","title":{"rendered":"Pens\u00e3o compensat\u00f3ria por tempo indeterminado na Espanha: quando ainda \u00e9 poss\u00edvel em 2026"},"content":{"rendered":"\t\t<div data-elementor-type=\"wp-post\" data-elementor-id=\"2631\" class=\"elementor elementor-2631 elementor-2621\" data-elementor-post-type=\"post\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-adffba5 e-flex e-con-boxed e-con e-parent\" data-id=\"adffba5\" data-element_type=\"container\" data-e-type=\"container\">\n\t\t\t\t\t<div class=\"e-con-inner\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-8f856de elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"8f856de\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><b>Se voc\u00ea mora na Espanha e est\u00e1 pensando em se divorciar, ou j\u00e1 est\u00e1 no meio do processo, deveria saber que a pens\u00e3o compensat\u00f3ria n\u00e3o desapareceu. \u00c9 verdade que hoje os tribunais espanh\u00f3is a concedem com muito mais cautela do que antes e que, quando a concedem, ela costuma ter prazo de validade. No entanto, o Tribunal Supremo da Espanha lembrou, em novembro de 2025, que ainda existem casos em que ela \u00e9 concedida sem limite de tempo. <\/b><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Talvez tenham lhe dito que ela quase n\u00e3o \u00e9 mais concedida. N\u00e3o \u00e9 bem assim: o que acontece \u00e9 que hoje \u00e9 preciso saber pedi-la, comprov\u00e1-la e defend\u00ea-la adequadamente. <\/span><\/p><p>Neste artigo, com a experi\u00eancia de <b><a href=\"https:\/\/divorciointeligente.com\/pt-br\/\">advogados de fam\u00edlia em Madri<\/a><\/b>, explicamos, com palavras simples, quando voc\u00ea tem direito a ela, quando pode ser por tempo indeterminado e o que pesa para determinar o seu importe. E fa\u00e7o isso com base em um caso real que chegou at\u00e9 o Supremo.<br\/>Importante: este artigo trata da legisla\u00e7\u00e3o espanhola. Tudo o que voc\u00ea vai ler aqui se aplica a processos de div\u00f3rcio que tramitam na Espanha, perante os tribunais espanh\u00f3is. O fato de voc\u00ea ser brasileiro n\u00e3o impede, por si s\u00f3, que estas regras se apliquem ao seu caso: em geral, o que mais pesa \u00e9 onde voc\u00eas t\u00eam a resid\u00eancia habitual. Ainda assim, a lei aplic\u00e1vel pode variar conforme as circunst\u00e2ncias do casal, por isso cada caso deve ser analisado individualmente. No Brasil, a figura mais pr\u00f3xima s\u00e3o os chamados alimentos compensat\u00f3rios, que seguem regras diferentes.<br\/><br\/><span style=\"font-weight: 400;\">.<\/span><\/p><p> <\/p><h2><b>O que \u00e9 (e o que n\u00e3o \u00e9) a pens\u00e3o compensat\u00f3ria<\/b><\/h2><p>A pens\u00e3o compensat\u00f3ria est\u00e1 prevista no artigo 97 do C\u00f3digo Civil espanhol. Em ess\u00eancia, ele diz que, se o div\u00f3rcio deixar voc\u00ea em uma situa\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica pior que a do outro c\u00f4njuge e pior do que a que voc\u00ea tinha durante o casamento, voc\u00ea tem direito a uma compensa\u00e7\u00e3o.<\/p><p>Essa compensa\u00e7\u00e3o pode ser uma pens\u00e3o tempor\u00e1ria, uma pens\u00e3o por tempo indeterminado ou um valor com um \u00fanico pagamento. Al\u00e9m disso, voc\u00eas podem acord\u00e1-la no convenio regulador (acordo de div\u00f3rcio); se n\u00e3o houver acordo, quem decide \u00e9 o juiz. Aten\u00e7\u00e3o: na Catalunha aplica-se o C\u00f3digo Civil catal\u00e3o (artigos 233-14 e seguintes), que tem regras pr\u00f3prias.<\/p><p>\u00c9 importante que voc\u00ea saiba bem o que ela n\u00e3o \u00e9, porque \u00e9 aqui que nascem muitas falsas expectativas:<\/p><ul><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">N\u00e3o \u00e9 uma indeniza\u00e7\u00e3o pelo fim do casamento nem um castigo para quem &#8220;tem a culpa&#8221;.<\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>N\u00e3o serve para igualar patrim\u00f4nios.<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> O fato de o seu c\u00f4njuge ganhar mais do que voc\u00ea n\u00e3o basta, por si s\u00f3.<\/span><\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>N\u00e3o \u00e9 uma pens\u00e3o de alimentos.<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> N\u00e3o se trata de cobrir necessidades b\u00e1sicas, mas de corrigir um desequil\u00edbrio.<\/span><\/li><\/ul><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 o que o Supremo reitera e resume na sua Senten\u00e7a 1634\/2025, de 13 de novembro, da Sala de lo Civil: trata-se de uma manifesta\u00e7\u00e3o de &#8220;solidariedade p\u00f3s-conjugal&#8221;, que busca colocar voc\u00ea em uma situa\u00e7\u00e3o de igualdade de oportunidades semelhante \u00e0 que voc\u00ea teria se n\u00e3o tivesse se casado.<\/span><\/p><p> <\/p><h2><b>Um caso real: do Juzgado de Getxo ao Tribunal Supremo<\/b><\/h2><p><span style=\"font-weight: 400;\">Para ilustrar, apresento um caso que passou por tr\u00eas tribunais espanh\u00f3is: o Juzgado de Primera Instancia n.\u00ba 6 de Getxo, a Audiencia Provincial de Bizkaia e o Tribunal Supremo.<\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Um casal se casa em 1990. Ele \u00e9 um profissional do setor audiovisual com rendimentos elevados; ela, auxiliar administrativa, deixa o emprego com carteira assinada ao se casar. A partir da\u00ed, com exce\u00e7\u00e3o de alguns per\u00edodos curtos como aut\u00f4noma, dedica-se \u00e0 casa, aos dois filhos e, al\u00e9m disso, cuida da parte administrativa da atividade profissional do marido, sem receber por isso. Em 2014 eles se separam de fato, embora ele continue enviando a ela primeiro 6.000 \u20ac e depois 4.000 \u20ac por m\u00eas. Em 2022 ele pede o div\u00f3rcio.    <\/span><\/p><p><\/p>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-6406d41 elementor-widget elementor-widget-html\" data-id=\"6406d41\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"html.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t<div style=\"overflow-x:auto; margin:24px 0;\">\r\n  <table style=\"  width:100%; border-collapse:separate; border-spacing:0; font-family:Arial, sans-serif; font-size:15px; line-height:1.6; color:#374151; background:#ffffff; border:1px solid #e5e7eb; border-radius:10px; overflow:hidden;  \">\r\n    <thead>\r\n      <tr style=\"background:#eef6fb;\">\r\n         <th style=\" text-align:left; padding:14px 16px; color:#334155; font-weight:600; border-bottom:1px solid #dbe5ec; \">Inst\u00e2ncia<\/th>\r\n<br\/><br\/><br\/>\r\n<th style=\" text-align:left; padding:14px 16px; color:#334155; font-weight:600; border-bottom:1px solid #dbe5ec; \">O que decidiu sobre a pens\u00e3o\r\n<\/th> \r\n      <\/tr>\r\n    <\/thead>\r\n\r\n    <tbody>\r\n      <tr>\r\n         <td style=\" padding:14px 16px; border-bottom:1px solid #eceff1; vertical-align:top; \">\r\nJuzgado de Primera Instancia n.\u00ba 6 de Getxo (13\/06\/2023)\r\n<\/td>\r\n<td style=\" padding:14px 16px; border-bottom:1px solid #eceff1; vertical-align:top; \">\r\n1.000 \u20ac por m\u00eas durante um ano\r\n<\/td> \r\n      <\/tr>\r\n\r\n      <tr style=\"background:#fafafa;\">\r\n         <td style=\" padding:14px 16px; border-bottom:1px solid #eceff1; vertical-align:top; \">\r\nAudiencia Provincial de Bizkaia, Secci\u00f3n 4.\u00aa, SAP 397\/2024, de 18 de julho\r\n<\/td>\r\n<td style=\" padding:14px 16px; border-bottom:1px solid #eceff1; vertical-align:top; \">\r\n2.000 \u20ac por m\u00eas sem limite de tempo, e uso da casa da fam\u00edlia durante dois ano\r\n<\/td> \r\n      <\/tr>\r\n\r\n      <tr>\r\n         <td style=\" padding:14px 16px; vertical-align:top; \">\r\nTribunal Supremo, STS 1634\/2025, de 13 de novembro\r\n<\/td>\r\n<td style=\" padding:14px 16px; vertical-align:top; \">\r\nMant\u00e9m a pens\u00e3o por tempo indeterminado, mas a reduz para 1.400 \u20ac por m\u00eas\r\n<\/td> \r\n      <\/tr>\r\n    <\/tbody>\r\n  <\/table>\r\n<\/div>\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-element elementor-element-d9d0192 elementor-widget elementor-widget-text-editor\" data-id=\"d9d0192\" data-element_type=\"widget\" data-e-type=\"widget\" data-widget_type=\"text-editor.default\">\n\t\t\t\t<div class=\"elementor-widget-container\">\n\t\t\t\t\t\t\t\t\t<p><span style=\"font-weight: 400;\">Esse percurso deixa duas li\u00e7\u00f5es claras. Por um lado, o Supremo confirma que a pens\u00e3o pode ser fixada sem limite de tempo quando n\u00e3o h\u00e1 uma expectativa real de que voc\u00ea supere o desequil\u00edbrio. Por outro, ajusta o valor porque, na partilha dos bens comuns do casal, ela iria receber cerca de 195.000 \u20ac pela venda da casa. Em resumo, o tribunal avalia em conjunto a sua situa\u00e7\u00e3o atual e os bens que voc\u00ea vai receber.   <\/span><\/p><h3><b>Os requisitos: o que voc\u00ea precisa comprovar<\/b><\/h3><p>Para que o juiz reconhe\u00e7a uma pens\u00e3o compensat\u00f3ria a seu favor, precisam estar presentes, ao mesmo tempo, os seguintes elementos:<\/p><ul><li aria-level=\"1\">Um desequil\u00edbrio econ\u00f4mico. Depois do div\u00f3rcio, voc\u00ea fica em posi\u00e7\u00e3o pior que a do seu c\u00f4njuge e pior do que durante o casamento. Compara-se o antes e o depois da ruptura.<\/li><\/ul><ul><li aria-level=\"1\">Que esse desequil\u00edbrio decorra do casamento. N\u00e3o basta que um ganhe mais. Ele precisa ser consequ\u00eancia, sobretudo, de voc\u00ea ter deixado de lado a sua carreira pela fam\u00edlia ou para ajudar na atividade do outro. Por outro lado, se antes de se casarem voc\u00eas j\u00e1 tinham rendimentos muito diferentes por causa das suas trajet\u00f3rias profissionais, a an\u00e1lise \u00e9 outra.<\/li><\/ul><ul><li aria-level=\"1\">Que exista no momento da ruptura. O Supremo deixou isso claro na senten\u00e7a de 18 de mar\u00e7o de 2014, citada nos fundamentos de derecho (fundamenta\u00e7\u00e3o) da STS 1634\/2025: o que acontecer depois n\u00e3o faz nascer uma pens\u00e3o que n\u00e3o existia quando voc\u00eas se separaram.<\/li><\/ul><ul><li aria-level=\"1\">Que voc\u00ea a pe\u00e7a. O juiz n\u00e3o a concede por iniciativa pr\u00f3pria. Mas, se o seu c\u00f4njuge j\u00e1 alegar na peti\u00e7\u00e3o inicial que voc\u00ea n\u00e3o tem direito a ela, voc\u00ea pode pedi-la na sua contesta\u00e7\u00e3o sem necessidade de reconven\u00e7\u00e3o, segundo a senten\u00e7a do Pleno do Supremo de 10 de setembro de 2012, que interpreta o artigo 770.2.\u00aa d) da Ley de Enjuiciamiento Civil.<\/li><\/ul><p>Para avaliar tudo isso, o artigo 97 do C\u00f3digo Civil espanhol enumera nove circunst\u00e2ncias. Em linguagem simples: os acordos que voc\u00eas tenham feito, a idade e a sa\u00fade, a sua forma\u00e7\u00e3o e as suas possibilidades reais de conseguir trabalho, a dedica\u00e7\u00e3o passada e futura \u00e0 fam\u00edlia, se voc\u00ea colaborou no neg\u00f3cio ou na profiss\u00e3o do outro, quanto tempo durou o casamento e a conviv\u00eancia, se voc\u00ea perde direitos de aposentadoria, o patrim\u00f4nio e as necessidades de cada um e, por \u00faltimo, qualquer outra circunst\u00e2ncia relevante.<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">E se voc\u00eas est\u00e3o separados de fato h\u00e1 anos? \u00c9 uma situa\u00e7\u00e3o frequente, que merece ser analisada com cuidado. Se cada um viveu por conta pr\u00f3pria, sem depender do outro, presume-se que n\u00e3o h\u00e1 desequil\u00edbrio (STS 683\/2015, de 1\u00ba de dezembro). No entanto, se o seu c\u00f4njuge continuou mandando dinheiro para voc\u00ea, essa presun\u00e7\u00e3o deixa de valer. Foi exatamente o que aconteceu no caso de Getxo: estavam separados havia oito anos, mas a depend\u00eancia econ\u00f4mica continuava.    <\/span><\/p><h2><b>Tempor\u00e1ria ou por tempo indeterminado? Como o juiz decide <\/b><\/h2><p>Atualmente, o habitual \u00e9 que a pens\u00e3o seja fixada por um prazo: um, dois ou cinco anos. A finalidade \u00e9 dar a voc\u00ea um tempo para voltar ao mercado de trabalho. No entanto, esse prazo n\u00e3o \u00e9 imposto de forma autom\u00e1tica.<\/p><p>O Supremo exige do juiz um progn\u00f3stico s\u00e9rio: ele precisa estar razoavelmente seguro de que, nesse tempo, voc\u00ea vai conseguir se manter por conta pr\u00f3pria. Al\u00e9m disso, n\u00e3o basta uma intui\u00e7\u00e3o. Nas palavras da STS 1634\/2025, \u00e9 necess\u00e1ria uma probabilidade &#8220;qualificada ou intensa&#8221;, para n\u00e3o cair na &#8220;mera adivinha\u00e7\u00e3o&#8221;. Se esse progn\u00f3stico n\u00e3o puder ser feito com seguran\u00e7a, o correto \u00e9 fix\u00e1-la sem limite de tempo.<\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Na pr\u00e1tica, os tribunais espanh\u00f3is a mant\u00eam sem limite quando se somam fatores como estes:<\/span><\/p><ul><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">voc\u00ea tem mais de 55 anos, a faixa et\u00e1ria com mais desemprego de longa dura\u00e7\u00e3o (STS 418\/2020, de 13 de julho);<\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">est\u00e1 h\u00e1 muitos anos fora do mercado de trabalho (no caso de Getxo, 24 anos);<\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">a sua forma\u00e7\u00e3o est\u00e1 desatualizada ou \u00e9 pouco procurada;<\/span><\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">contribuiu pouco para a Seguridad Social e pode ficar sem aposentadoria pr\u00f3pria;<\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">o casamento foi longo e a sua dedica\u00e7\u00e3o \u00e0 fam\u00edlia, quase exclusiva.<\/span><\/li><\/ul><p>Um detalhe importante sobre a prova. Se o seu ex-c\u00f4njuge alegar que voc\u00ea n\u00e3o procurou trabalho com interesse, cabe a ele ou a ela comprovar isso: quais ofertas voc\u00ea recusou ou quais oportunidades deixou passar. N\u00e3o se pode exigir que voc\u00ea prove ofertas que nunca existiram. Foi o que o Supremo confirmou neste mesmo caso, aplicando o artigo 217.7 da Ley de Enjuiciamiento Civil.<\/p><p>Vale lembrar, por fim, que uma pens\u00e3o por tempo indeterminado n\u00e3o \u00e9 imut\u00e1vel: se a sua situa\u00e7\u00e3o melhorar de verdade ou a do seu ex-c\u00f4njuge piorar de forma substancial, a pens\u00e3o pode ser revista e at\u00e9, se o desequil\u00edbrio desaparecer, extinta (artigos 100 e 101 do C\u00f3digo Civil espanhol).<\/p><h2><b>O valor: por que o patrim\u00f4nio importa tanto<\/b><\/h2><p>N\u00e3o existe uma tabela nem uma porcentagem fixa. O juiz pondera as mesmas circunst\u00e2ncias do artigo 97 do C\u00f3digo Civil espanhol, mas agora para decidir quanto. Por isso, quando existe um patrim\u00f4nio relevante, cada detalhe \u00e9 determinante.<\/p><ul><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">Rendimentos reais, n\u00e3o aparentes. S\u00e3o analisadas as declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda, mas tamb\u00e9m o que a fam\u00edlia gastava e o que um c\u00f4njuge transferia ao outro. No caso de Getxo, os 6.000 e 4.000 \u20ac mensais que o marido enviava foram, para o Supremo, uma demonstra\u00e7\u00e3o da sua &#8220;capacidade econ\u00f4mica real&#8221;.<\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Brutos ou l\u00edquido<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> O Supremo calculou a pens\u00e3o a partir dos rendimentos l\u00edquidos que o marido declarou \u00e0 Agencia Tributaria em 2022 (76.040 \u20ac anuais, cerca de 6.337 \u20ac por m\u00eas) e n\u00e3o dos rendimentos brutos da sua atividade.<\/span><\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">A partilha dos bens comuns. \u00c9 o fator mais esquecido. Na Espanha, o regime legal mais comum \u00e9 a sociedad de gananciales (comunh\u00e3o parcial de bens). Se na partilha voc\u00ea receber bens ou dinheiro que lhe deem estabilidade, a pens\u00e3o pode diminuir ou at\u00e9 ser extinta (SSTS 59\/2022, de 31 de janeiro, e 810\/2021, de 25 de novembro). Por isso, no nosso caso, o Supremo reduziu a pens\u00e3o de 2.000 para 1.400 \u20ac por m\u00eas.<\/li><\/ul><p><span style=\"font-weight: 400;\">A conclus\u00e3o \u00e9 clara: se h\u00e1 empresas, im\u00f3veis ou investimentos envolvidos, a pens\u00e3o compensat\u00f3ria e a partilha de bens n\u00e3o podem ser tratadas separadamente. \u00c9 preciso planej\u00e1-las juntas. <\/span><\/p><p><b>Se \u00e9 voc\u00ea quem teria que pagar<\/b><\/p><p>Este artigo tamb\u00e9m \u00e9 para voc\u00ea. Se foi voc\u00ea quem sustentou financeiramente a fam\u00edlia, o que lhe interessa \u00e9 que a pens\u00e3o seja justa e n\u00e3o se transforme em um peso sem sa\u00edda. A lei lhe oferece v\u00e1rias ferramentas:<\/p><ul><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Fazer um acordo em vez de litigar.<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> No convenio regulador (acordo de div\u00f3rcio), voc\u00eas podem fixar o valor, o prazo e a forma de pagamento (artigos 90 e 97 do C\u00f3digo Civil espanhol). Um bom acordo costuma sair mais barato e ser mais seguro do que uma senten\u00e7a. <\/span><\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Substituir a pens\u00e3o.<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> A qualquer momento, se os dois estiverem de acordo, voc\u00eas podem substituir a pens\u00e3o por uma renda vital\u00edcia, pelo usufruto de determinados bens ou pela entrega de um capital em dinheiro ou em bens (artigo 99 do C\u00f3digo Civil espanhol). Com a entrega de um capital, al\u00e9m disso, a quest\u00e3o fica encerrada de forma definitiva. <\/span><\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Pedir a modifica\u00e7\u00e3o.<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Se a situa\u00e7\u00e3o financeira de qualquer um dos dois mudar de forma substancial, a pens\u00e3o pode ser revista (artigo 100 do C\u00f3digo Civil espanhol).<\/span><\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><b>Pedir a extin\u00e7\u00e3o.<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> A pens\u00e3o termina se desaparecer a causa que a justificou, se quem a recebe se casar novamente ou se passar a conviver maritalmente com outra pessoa (artigo 101 do C\u00f3digo Civil espanhol). <\/span><b>Saiba, al\u00e9m disso, que a morte de quem paga n\u00e3o a extingue por si s\u00f3: a<\/b><span style=\"font-weight: 400;\"> Saiba, al\u00e9m disso, que a morte de quem paga n\u00e3o a extingue por si s\u00f3: a obriga\u00e7\u00e3o passa aos herdeiros, que s\u00f3 podem pedir que seja reduzida ou suprimida se a heran\u00e7a n\u00e3o for suficiente para pag\u00e1-la ou se prejudicar a leg\u00edtima deles (o mesmo artigo 101).<\/span><\/li><\/ul><p><span style=\"font-weight: 400;\">Mas, desde o primeiro momento, \u00e9 preciso trabalhar a prova: os seus rendimentos l\u00edquidos reais, o valor do que o seu ex-c\u00f4njuge vai receber na partilha e, se for o caso, o real desinteresse dele ou dela em trabalhar. Como voc\u00ea viu, alegar sem provar n\u00e3o serve para nada. <\/span><\/p><h2><b>Erros que podem custar a sua pens\u00e3o<\/b><\/h2><p>Na pr\u00e1tica profissional, estes s\u00e3o os erros mais comuns:<\/p><ul><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">N\u00e3o pedi-la no div\u00f3rcio. Se voc\u00ea n\u00e3o a pedir nesse processo, depois n\u00e3o poder\u00e1 mais, porque o desequil\u00edbrio \u00e9 avaliado no momento da ruptura.<\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">Chegar sem a documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria: sem o informe de vida laboral (equivalente ao extrato do CNIS), sem as declara\u00e7\u00f5es de imposto de renda de ambos, sem os extratos das transfer\u00eancias que voc\u00ea recebia.<\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">Esquecer a colabora\u00e7\u00e3o no neg\u00f3cio do outro. Se voc\u00ea cuidou da contabilidade, atendeu clientes ou administrou a agenda do outro, \u00e9 preciso comprovar, porque a lei valoriza isso expressamente.<\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">Separar-se de fato e se desvincular completamente durante anos sem deixar registro da depend\u00eancia econ\u00f4mica.<\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\">Negociar a pens\u00e3o sem olhar para a partilha de bens, ou o contr\u00e1rio.<\/li><\/ul><h2><b>Em resumo<\/b><\/h2><p><span style=\"font-weight: 400;\">\u00c9 verdade que hoje conseguir uma pens\u00e3o compensat\u00f3ria na Espanha, e mais ainda por tempo indeterminado, \u00e9 mais dif\u00edcil do que antes. No entanto, a STS 1634\/2025 mostra que o direito continua vivo quando os requisitos est\u00e3o presentes e, sobretudo, quando s\u00e3o bem comprovados. <\/span><\/p><p><span style=\"font-weight: 400;\">Cada caso \u00e9 diferente e o resultado depende sempre das circunst\u00e2ncias concretas e da prova. Por isso, se voc\u00ea est\u00e1 diante de um div\u00f3rcio na Espanha com patrim\u00f4nio, rendimentos elevados ou uma empresa familiar envolvida, o mais sensato \u00e9 analisar a sua situa\u00e7\u00e3o antes de dar o primeiro passo. Se quiser, posso estudar o seu caso em uma consulta e explicar com clareza quais s\u00e3o as suas op\u00e7\u00f5es reais.<br\/>  <\/span><\/p><h2><b>Fontes<\/b><\/h2><ul><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">C\u00f3digo Civil espanhol, artigos 97 a 101.<\/span><\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">STS (Sala 1.\u00aa) 1634\/2025, de 13 de novembro. ECLI:ES:TS:2025:5244. <\/span><\/li><li style=\"font-weight: 400;\" aria-level=\"1\"><span style=\"font-weight: 400;\">SAP Bizkaia (Secci\u00f3n 4.\u00aa) 397\/2024, de 18 de julho. ECLI:ES:APBI:2024:454. <\/span><\/li><\/ul>\t\t\t\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t\t\t<\/div>\n\t\t","protected":false},"excerpt":{"rendered":"<p>Se voc\u00ea mora na Espanha e est\u00e1 pensando em se divorciar, ou j\u00e1 est\u00e1 no meio do processo, deveria saber que a pens\u00e3o compensat\u00f3ria n\u00e3o desapareceu. \u00c9 verdade que hoje os tribunais espanh\u00f3is a concedem com muito mais cautela do que antes e que, quando a concedem, ela costuma ter prazo de validade. 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