Contato

Declaração de Acessibilidade

Declaração de acessibilidade de: https://divorciointeligente.com/

Situação do cumprimento

Advogado Brasileiro está comprometido em cumprir as normativas estabelecidas no Real Decreto 1112/2018, de 7 de setembro, referente à acessibilidade dos sites e aplicações móveis do setor público.

Este site segue as diretrizes indicadas na Norma UNE-EN 301549:2019, considerando as exceções contempladas no RD 1112/2018.

O design do portal foi adaptado para garantir uma experiência Responsive, assegurando uma visualização ótima em dispositivos móveis e tablets. Para isso, foi otimizada sua compatibilidade com as versões mais recentes dos navegadores “Chrome para móveis”, “Firefox para móveis”, “Safari móvel”, “Opera Mini” e o navegador nativo do Android.

A última revisão de acessibilidade foi realizada em abril de 2023.

Esta declaração de acessibilidade se aplica ao site administrado por Advogado Brasileiro.

O portal web de Divorcio Inteligente cumpre parcialmente com o RD 1112/2018, devido às exceções aplicadas e às áreas de não conformidade que se descrevem a seguir.

Conteúdo não acessível

Falta de conformidade com o RD 1112/2018

O conteúdo que se detalha a seguir não cumpre com os padrões de acessibilidade pelas seguintes razões, todas elas estão em processo de revisão e serão melhoradas em futuras atualizações do portal:

  • Alguns formulários não têm uma correta associação de elementos, mas isso será corrigido na próxima revisão.
  • Foram detectados problemas na ordem de leitura e tabulação em certas páginas.
  • A mudança de idioma no link “English” na versão móvel ainda não foi implementada, embora esteja previsto adicioná-la em futuras atualizações.

Preparação da presente declaração de acessibilidade

A presente declaração foi preparada em 28 de junho de 2023.

O método empregado para preparar a declaração foi uma autoavaliação realizada pela própria empresa.

Última revisão da declaração: 30 de junho de 2023.

Observações e dados de contato

Comunicações sobre os requisitos de acessibilidade (segundo o artigo 10.2.a do RD 1112/2018) podem ser realizadas da seguinte maneira:

  • Informar sobre qualquer possível descumprimento relacionado com este site.
  • Comunicar outras dificuldades de acesso ao conteúdo.
  • Fazer qualquer consulta ou sugestão de melhoria sobre a acessibilidade do site ligando para o telefone 611 53 98 05.

Você pode apresentar:

  • Uma reclamação em relação ao cumprimento dos requisitos do RD 1112/2018.
  • Uma solicitação de informação acessível a respeito de:
    • Conteúdos que estão excluídos do âmbito de aplicação do RD 1112/2018, conforme o estipulado no artigo 3, parágrafo 4.
    • Conteúdos isentos de cumprir com os requisitos de acessibilidade devido a uma carga desproporcional.

Na solicitação de informação acessível, é importante especificar claramente os fatos, razões e solicitações para que possa ser considerada válida e justificada.

As comunicações, reclamações e solicitações de informação acessível serão recebidas e gerenciadas por INCIBE através do Formulário de contato (Assunto: “Acessibilidade dos sites”). Se uma solicitação de informação acessível ou uma reclamação for rejeitada, se não concordar com a decisão tomada, ou se a resposta não cumprir com os requisitos estabelecidos no artigo 12.5, a pessoa interessada poderá apresentar uma reclamação.

Além disso, se passaram vinte dias úteis sem receber uma resposta, também poderá iniciar uma reclamação. Esta reclamação pode ser apresentada através da Instância Genérica da sede eletrônica do Ministério de Assuntos Econômicos e Transformação Digital, assim como por outros meios previstos na Lei 39/2015, do Procedimento Administrativo Comum das Administrações Públicas. As reclamações serão recebidas e gerenciadas pela Subdiretoria Geral de Inspeção de Serviços do Ministério.

Conteúdo opcional

Este site:

  • Foi desenvolvido cumprindo com os padrões e normativas atuais de acessibilidade, seguindo os pontos de verificação de prioridade 2 (AA) estabelecidos na especificação das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG 2.1).
  • Está otimizado para funcionar com as últimas versões do Chrome, Edge, Firefox, Safari e Opera.
  • Está desenvolvido para uma visualização adequada em qualquer resolução e dispositivo, seja de desktop, tablets ou móveis (design responsivo).
  • Foi desenvolvido utilizando HTML5 como linguagem de marcação e folhas de estilo CSS para seu design.

Além disso, realiza-se um processo contínuo de auditoria e revisão de conteúdos para melhorar a interpretação e facilitar a navegação pelo site.